Menu

Notícias / Artigos


Voltar
05/08/2020

Acordo de leniência precisa de estabilidade

JORNAL O GLOBO | 05/08/2020

Mais do que articulação entre os órgãos, os acordos de leniência requerem respeito ao pactuado pelo Estado.
Essa é a questão tratada no artigo escrito por Sebastião Tojal e Igor Tamasauskas, veiculado nesta quarta-feira (05) no jornal O Globo.

Segundo os autores, “o cumprimento do acordo, a utilização de elementos de prova por órgãos que não participaram diretamente do ajuste e o papel dos Tribunais de Contas sobre os acordos, para citar três exemplos, vêm despertando preocupações”, o que demanda contínuos esforços para permitir que haja maior segurança jurídica na celebração da leniência.

Para ler o artigo na íntegra clique aqui.