Por Bruna Rocha

Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC poderão ser utilizados como contraprestação do poder público em parcerias público-privadas de oito aeroportos da Amazônia: Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Lábrea, Coari, Eirunepé, Carauari, Barcelos e Maués.

Os investimentos são estimados em R$ 380 milhões e se direcionariam a aeroportos que normalmente são administrados por municípios que não têm capacidade de investimento na infraestrutura aeroportuária.

O FNAC, instituído pela Lei nº 12.462/201, é composto por receitas advindas dos valores de outorga pagos à União nas concessões aeroportuárias e pelo rendimento de aplicações financeiras. Tais recursos destinam-se ao desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil; ao incremento do turismo; ao custeio de eventuais despesas decorrentes de responsabilidade civil perante terceiros. Finalmente, os recursos do FNAC foram destinados, até 31/12/2020, à garantia de empréstimo aos detentores de concessão aeroportuária ou de concessão para a prestação de serviço regular de transporte aéreo e aos prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo quando comprovado prejuízo decorrente da pandemia da Covid-19.

Os estudos, ainda em fase inicial, estão sendo elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL e, segundo o seu presidente, Arthur Lima, as parcerias terão grande impacto no desenvolvimento da região, pois alguns locais só são acessíveis via barco ou avião.

O Ministério da Infraestrutura decidirá quanto ao formato final dos projetos com base nos estudos de viabilidade técnica.