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24/10/2019

Sebastião Tojal | Livro em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Ocorreu ontem (23) no Supremo Tribunal Federal o lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, coordenado pelos Ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e André Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU). Trata-se de obra coletiva em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. A obra, que conta com 44 artigos de diferentes autores, traz texto de autoria do sócio Sebastião Tojal intitulado “Consequências Jurídicas do descumprimento do Acordo de Leniência pelo Estado e os mecanismos de garantia à execução contratual e de proteção à empresa colaboradora”.