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01/09/2021

Lançamento da Obra: “Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001”

SEBASTIÃO TOJAL | JORGE HENRIQUE

Em junho, a Lei 10.233/2001, que criou a ANTAQ e a ANTT, completou 20 anos.

Em comemoração a esse importante marco, os sócios Sebastião Tojal e Jorge Souza organizaram o livro “Direito e Infraestrutura: 20 anos da Lei nº 10.233/2001”, da Editora Forum.

A obra detalha a experiência brasileira de regulação dos investimentos privados em infraestrutura de transporte, faz um diagnóstico dos equívocos passados e entraves presentes e planeja ações para o futuro.

O livro é dividido em dois volumes independentes. O primeiro trata de portos e transporte aquaviário. O segundo, de rodovias e ferrovias. No total, são 37 artigos escritos por mais de 50 especialistas que examinam os cenários da regulação do setor nas duas décadas desde a edição da lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O livro já pode ser adquirido em https://loja.editoraforum.com.br/direito-e-infraestrutura-v-1 e https://loja.editoraforum.com.br/direito-e-infraestrutura-v-2.