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Equipe


Perfil e trajetória:

Sérgio Renault é um dos sócios fundadores do escritório. Atua diretamente em diversas e relevantes ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, comissões parlamentares de inquéritos, processos licitatórios em projetos de infraestrutura, negociações contratuais envolvendo questões trabalhistas e comerciais.

Foi assessor do Banco Mundial para o projeto de modernização do Poder Judiciário e do Ministério das Comunicações na elaboração do Projeto de Lei de Comunicação Eletrônica de Massas.

Teve passagem relevante na administração pública, entre 1989 e 1992 foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, Secretário Municipal da Reforma Administrativa e Secretário Municipal da Administração, cargos ocupados na Prefeitura de São Paulo. Nesses cargos foi o responsável pela negociação com fornecedores de produtos e serviços das mais variadas espécies, preparação e condução de processos licitatórios, negociação coletiva com as entidades representativas dos servidores públicos municipais e preparação do projeto de descentralização da Administração Municipal com a criação das subprefeituras.

No Governo Federal foi Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003 a 2005), tendo sido o responsável pela coordenação da negociação do projeto de emenda constitucional que resultou na Emenda Constitucional número 45 que, entre outras disposições, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenou também a elaboração de diversos projetos de leis complementares que alteraram a legislação processual civil e trabalhista. Criou o Prêmio Innovare (2004). Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005 a 2006), cargo em que coordenou a elaboração, discussão e negociação de diversos projetos de lei, medidas provisórias, vetos, sanções e decretos presidenciais.

Formação acadêmica:
  • Especialização em Direito Administrativo – Universidade de São Paulo (USP), 1983.
  • Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1981.
Publicações:
  • Diversos artigos, entrevistas e trabalhos publicados em sites jurídicos, revistas especializadas e jornais de grande circulação.
  • Reforma do Judiciário – Comentários à Emenda Constitucional 45/2004, Editora Saraiva 2005.
  • A Nova Execução de Títulos Judiciais – Comentários à Lei 1.232/05, Editora Saraiva 2006.
Idiomas:

Inglês.