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Equipe


Perfil e trajetória:

Sérgio Renault é um dos sócios fundadores do escritório. Atua diretamente em diversas e relevantes ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, comissões parlamentares de inquéritos, processos licitatórios em projetos de infraestrutura, negociações contratuais envolvendo questões trabalhistas e comerciais.

Entre 1989 e 1992 foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças, Secretário Municipal da Reforma Administrativa e Secretário Municipal da Administração da Prefeitura de São Paulo. Nesses cargos foi o responsável pela negociação com fornecedores de produtos e serviços das mais variadas espécies, preparação e condução de processos licitatórios para compra de produtos e contratação de serviços diversos, negociação coletiva com as entidades representativas dos servidores públicos municipais e preparação do projeto de descentralização da Administração Municipal com a criação das subprefeituras. Foi membro do Conselho de administração das empresas públicas municipais de transporte coletivo e trânsito.

No Governo Federal foi Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2003 a 2005), tendo sido o responsável pela coordenação da negociação do projeto que resultou na Emenda Constitucional nº 45 que, entre outras disposições, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Coordenou também a elaboração de diversos projetos de leis complementares que alteraram a legislação processual civil e trabalhista. Criou o Prêmio Innovare em 2004.

Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005 a 2006), sendo responsável pela chefia da consultoria e assessoria jurídicas da Presidência da República. Neste cargo preparava os despachos da Presidência da República e coordenava a elaboração, discussão e negociação de diversos projetos de lei, medidas provisórias, vetos, sanções e decretos presidenciais.
Foi membro do Conselho de Administração de diversas empresas privadas. É diretor presidente do Instituto Innovare desde a sua criação e membro do Conselho Curador da Fundação Roberto Marinho desde 2012.

Formação acadêmica:
  • Especialização em Direito Administrativo – Universidade de São Paulo (USP), 1983.
  • Bacharel em Direito – Universidade de São Paulo (USP), 1981.
Publicações:
  • Reforma do Judiciário – Comentários à Emenda Constitucional 45/2004, Editora Saraiva 2005.
  • A Nova Execução de Títulos Judiciais – Comentários à Lei 1.232/05, Editora Saraiva 2006.
Idiomas:

Inglês.