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Equipe


Perfil e trajetória:

Foi Procurador Geral do Município de Santo André/SP, entre 2003 a 2005, sendo responsável por todo contencioso do Município.

Em 2005 ingressa no escritório e desde 2008 é sócio coordenador, com atuação nas áreas de infraestrutura, especialmente nas questões relacionadas à concessão de serviço público, tendo grande reconhecimento no setor de transportes aquaviários.

Além de atuar diretamente na elaboração da estratégia de casos, lidera os advogados do escritório e supervisiona a atuação de todas as equipes.

 

Formação acadêmica:
  • Mestrado em Direito do Estado, concentração em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2007.
  • Pós-Graduação em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), 2003.
  • Bacharel em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2000.

 

Outras atividades:
  • Professor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, desde 2014.
  • Professor de Direito Tributário e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade Santa Marcelina, de 2008 a 2012.
  • Professor Assistente de Prática Forense da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2008.
  • Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), de 2006 a 2007.
  • Professor de Direito Tributário do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial da Universidade Paulista (UNIP), 2005.

 

Publicações:
  • SOUZA, Jorge H. O. Tributação e Meio Ambiente. 1. ed. Belo Horizonte-MG: Del Rey, 2009. v. 1. 408p.
  • TOJAL, S. B. B.; SOUZA, Jorge H. O.; TAMASAUSKAS, I. As novas regras para o setor portuário: um mar de soluções. Jornal Valor Econômico, Legislação e Tributos, 20 nov. 2008.
  • TOJAL, S. B. B.; SOUZA, Jorge H. O.; TAMASAUSKAS, I. O Estado e a iniciativa privada nos portos. Jornal Gazeta Mercantil, p. A3 – A3, 28 ago. 2008.
  • TOJAL, S. B. B.; SOUZA, Jorge H. O.; TAMASAUSKAS, I. A burocracia e os projetos de PPPs federais no Brasil. Jornal Valor Econômico, 25 jun. 2008.
  • SOUZA, Jorge H. O. Tributação ambiental: hora de colocar em prática. Revista Juízes para a Democracia, p. 4 – 4, 01 dez. 2007.

 

Reconhecimentos:
  • Análise Advocacia: 2017 a 2020 – Advogado mais admirado no Estado de São Paulo

 

Idiomas:

Inglês.