Contencioso Constitucional

O contencioso constitucional constitui o núcleo da atuação estratégica do Escritório. Nossa trajetória em Direito Público, construída desde 1981 e marcada pelo diálogo com a academia e o Poder Público, sustenta a condução de controvérsias que repercutem sobre políticas públicas, setores econômicos e as relações entre Estado e sociedade.

Assessoramos organizações legitimadas ao controle concentrado em articulação com suas lideranças e equipes, integrando a estratégia jurídica às prioridades institucionais e aos interesses coletivos representados. Da decisão de agir às repercussões do julgamento, combinamos pesquisa jurídica aprofundada e subsídios técnicos e econômicos, com rigor na admissibilidade, na delimitação do objeto e na formulação das teses e dos pedidos.

Atuamos tanto no questionamento de normas e atos do poder público quanto na defesa de sua constitucionalidade, com atenção à coerência do ordenamento e à estabilidade das relações jurídicas, o que abrange:

Estratégia constitucional e assessoria aos legitimados: diagnóstico de controvérsias, avaliação de riscos e apoio às decisões institucionais sobre iniciativas de controle de constitucionalidade, considerando representatividade, pertinência temática e repercussões para os setores envolvidos.

Controle concentrado de constitucionalidade: preparação e condução de ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

Participação como amicus curiae: representação de entidades e organizações em controvérsias de interesse institucional, com elaboração de contribuições jurídicas e técnicas, memoriais, participação em audiências públicas e sustentações orais.

Tutelas de urgência e efeitos dos julgamentos: formulação de pedidos cautelares e de soluções interpretativas, incluindo interpretação conforme a Constituição e modulação de efeitos, com avaliação das consequências jurídicas e institucionais de cada medida.

Recursos, reclamações e precedentes constitucionais: atuação em recursos extraordinários e reclamações constitucionais, acompanhamento de temas de repercussão geral e coordenação entre processos relacionados, com orientação sobre os efeitos das decisões nas atividades das organizações.